COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA EXTRAÇÃO DE GÁS NATURAL NA BACIA DE SERGIPE- ALAGOAS

Resumo

O gás natural produzido no Brasil é predominantemente de origem associada ao petróleo e se destina a diversos mercados de consumo. Contudo, as plataformas de produção e os meios de transporte representam fontes constantes de derrames acidentais e operacionais. Desta forma, surge à compensação ambiental, buscando prevenir danos ambientais e garantir o uso racional dos recursos naturais, para que não gere consequências negativas ou prejuízo irreversível ao meio ambiente e à sociedade. Neste contexto o objetivo desse trabalho é determinar os custos socioambientais do empreendimento através do cálculo de compensação; avaliando o grau de impacto do empreendimento e o comprometimento da área prioritária; e avaliando a influência do empreendimento sobre a unidade de conservação ou suas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação APA Piaçabuçu e REBIO Santa Isabel na implantação do gasoduto na Bacia de Sergipe-Alagoas, que está situada na margem continental do nordeste brasileiro, por meio da atribuição de um juízo de valor, tendo como base a influência dos impactos sobre as unidades de conservação na área estudada, de forma que trouxesse ganhos ambientais obedecendo ao art.36 da Lei nº 9.98/2000. Portanto, caberá à empresa, compensar financeiramente o valor estimado ao instituto responsável pela a unidade de conservação, devido ao grau de impacto causado, os valores da Compensação Ambiental foram bem maiores do que o valor investido no empreendimento, sendo destinada a recuperação da área ou criação de novas UC’s.