DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE NO ASPECTO AMBIENTAL: DAS SESMARIAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

  • Leandro Almeida de Santana Universidade Federal de Goiás - UFG.

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v2n1p35-46

Palavras-chave:

Função social, imóvel rural, descumprimentom, desapropriação.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de, partindo dos métodos bibliográfico e documental, analisar os principais aspectos históricos referentes à desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função social, no Brasil, com destaque para a função socioambiental. Deste modo, o presente artigo aborda o tratamento legal dispensado à terra no que tange à sua função social, desde o regime das sesmarias, no Período Colonial, até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ademais, traça breve relato sobre o surgimento do latifúndio no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leandro Almeida de Santana, Universidade Federal de Goiás - UFG.

Advogado atuante. Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, com pesquisa em andamento intitulada "Fundamentos e efetivação da desapropriação do imóvel rural por descumprimento da função socioambiental da propriedade à luz da Constituição Federal de 1988". Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGO.

Downloads

Publicado

2013-10-17

Como Citar

Santana, L. A. de. (2013). DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE NO ASPECTO AMBIENTAL: DAS SESMARIAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Interfaces Científicas - Direito, 2(1), 35–46. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v2n1p35-46

Edição

v. 2 n. 1 (2013): INTERFACES CIENTÍFICA - DIREITO

Seção

Artigos

Licença

A Revista Interfaces Científicas – Direito, oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assim, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a Revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.