ENTRE A LUTA PELA TERRA E PELA MÃE TERRA: IMPLICAÇÕES DA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE ORIUNDA DO DESMATAMENTO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • José Eduardo Aragão Santos UNIT
  • Hagda da Cunha UNIT
  • Dimas Pereira Duarte Junior UNIT

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p76-90

Resumo

O desmatamento ilegal e a comercialização de carne oriunda da criação de gado em terras dos povos originários representam uma grave ameaça para as terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e os direitos humanos no Brasil. Este estudo investigará as implicações dessas práticas, destacando a intersecção entre a luta pela terra e a preservação ambiental. Além disso, o presente estudo analise a possível responsabilização dos supermercados vinculados ao grupo Casino Gichard-Perrachon, tais como o Grupo Pão de Açucar, Assaí e o Extra, que comercializam carne proveniente de açougues estabelecidos em terras indígenas, operando de forma ilegal. Utilizando uma abordagem qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica, o trabalho utiliza como fontes relatórios governamentais, artigos científicos e dados de organizações não governamentais sobre o caso. A análise se concentra nas causas e consequências do desmatamento ilegal, bem como nas violações de direitos humanos relacionadas à comercialização de carne no vareja pela rede de supermercado. O principal objetivo deste artigo é examinar os impactos da comercialização de carne proveniente do desmatamento ilegal nas terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, com ênfase nas violações de direitos humanos e nos danos ambientais. Por fim, pode-se concluir que a presente situação necessita com urgência de ações estatais eficazes para enfrentar o desmatamento ilegal e suas consequências nas terras indígenas, buscando responsabilizar solidariamente as empresas que compõem esse grupo comercial, visando proteger não apenas os direitos das comunidades indígenas, mas também preservar a biodiversidade e os ecossistemas essenciais para o equilíbrio do nosso planeta.

Palavras-chave: Desmatamento; Meio-ambiente; Preservação; Terras originárias. 

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Biografia do Autor

José Eduardo Aragão Santos, UNIT

Mestrando em Direitos Humanos na linha de pesquisa Direitos Humanos na Sociedade pelo Programa de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT). Bolsista acadêmico pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe. Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade - LADIHGES (UFRR).

Hagda da Cunha, UNIT

Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes.

Dimas Pereira Duarte Junior, UNIT

Pesquisador visitante no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l’Environnement de l’Aménagement et de l’Urbanisme (CRIDEAU) - Université de Limoges, França (2023-2024). Integrante do grupo de trabalho do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement (CIDCE), que atua como amicus curiae na Opinião Consultiva 77/276 perante a Corte Internacional de Justiça. Doutor em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2008). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1996). Professor e Pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (ME/DO) - Universidade Tiradentes - UNIT/SE.

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Publicado

2025-04-08

Como Citar

Aragão Santos, J. E., da Cunha, H., & Pereira Duarte Junior, D. (2025). ENTRE A LUTA PELA TERRA E PELA MÃE TERRA: IMPLICAÇÕES DA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE ORIUNDA DO DESMATAMENTO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Interfaces Científicas - Direito, 10(2), 76–90. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p76-90

Edição

v. 10 n. 2 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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