PROCESSO DECISÓRIO E DIMENSÃO HERMENÊUTICA NO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores

  • André Ricardo Antonovicz Munhoz Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Allan Ribeiro dos Santos Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Ana Vilma Santana Munhoz Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Resumo

O estudo teve por finalidade analisar construções hermenêuticas presentes nos processos decisórios jurisdicionais de controle de constitucionalidade. Como contextualização, abordou-se o surgimento do Estado moderno, criado para organizar a vida social e garantir segurança. Discutiu-se, ainda, o desenvolvimento dessa estruturação estatal a partir da soberania popular e da distribuição do poder segundo a teoria da tripartição, processo que historicamente culminou no neoconstitucionalismo, marcado pela centralidade dos direitos fundamentais. A partir daí, investigou-se algumas técnicas decisórias aplicadas no controle judicial de constitucionalidade. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa exploratória de ordem qualitativa, elaborado sob base bibliográfica, constituída pela legislação, livros e artigos científicos. O objetivo foi alcançado ao se identificar construções jurisprudenciais que viabilizam a adequada solução de casos concretos demandantes do controle judicial de constitucionalidade, além de evidenciar que as transformações sociais constantes impulsionam a criação de novas técnicas decisórias.

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Biografia do Autor

André Ricardo Antonovicz Munhoz, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito do Estado (Anhanguera/Uniderp). Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL). Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Civil (UNIASSELVI). Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Advogada.

Allan Ribeiro dos Santos, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestrando em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Civil e Empresarial, Direito Público, Relações Internacionais e Geopolítica na Pan-Amazônia, pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas.

Ana Vilma Santana Munhoz, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos (UNIFITEC). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Fametro (CEUNI/FAMETRO). Advogada.

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Publicado

2025-11-24

Como Citar

Munhoz, A. R. A., Oliveira, A. N. A. de, Santos, A. R. dos, & Munhoz, A. V. S. (2025). PROCESSO DECISÓRIO E DIMENSÃO HERMENÊUTICA NO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE. Interfaces Científicas - Direito, 10(2), 523–539. Recuperado de https://periodicosgrupotiradentes.emnuvens.com.br/direito/article/view/13017

Edição

v. 10 n. 2 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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