AUTORIA, INDIVIDUALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO AUTORA

A CONTEMPORARY ANALYSIS OF COPYRIGHT LAW

Autores

  • Luan Marcel da Silva Martins Universidade Tiradentes
  • Thyerrí José Cruz Silva Universidade Tiradentes
  • Clara Cardoso Machado Jaborandy Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p401-414

Resumo

O presente artigo analisa o direito autoral em suas múltiplas acepções, superando a visão estritamente normativa consagrada no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 9.610/1998. Busca-se demonstrar que o direito do autor constitui manifestação da individualidade humana, dotado de caráter sui generis e função social, cuja compreensão demanda reflexão além da esfera patrimonial. A partir de revisão bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo, são examinadas as tensões entre direitos patrimoniais e direitos morais de autor, enfatizando a relação destes últimos com a dignidade da pessoa humana. Defende-se, assim, uma abordagem contemporânea do direito autoral, que concilie a proteção da criação intelectual com o acesso à cultura e à informação, reafirmando-o como instrumento de efetivação de direitos fundamentais no cenário jurídico brasileiro e internacional.

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Biografia do Autor

Luan Marcel da Silva Martins, Universidade Tiradentes

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Bolsista CAPES. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Gran. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS/SE).

Thyerrí José Cruz Silva, Universidade Tiradentes

Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE) com bolsa CAPES. Especialista em Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (Faculdade Legale/SP). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE).

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE).

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Publicado

2025-11-24

Como Citar

da Silva Martins, L. M., Cruz Silva, T. J., & Cardoso Machado Jaborandy, C. (2025). AUTORIA, INDIVIDUALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO AUTORA: A CONTEMPORARY ANALYSIS OF COPYRIGHT LAW. Interfaces Científicas - Direito, 10(2), 401–414. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p401-414

Edição

v. 10 n. 2 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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