O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT

Autores

  • Ian Pimentel Gameiro Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2014v2n3p9-21

Palavras-chave:

Direito, Estado, Estado de Direito

Resumo

O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la.

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Biografia do Autor

Ian Pimentel Gameiro, Universidade de Coimbra

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado.

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Publicado

2014-06-23

Como Citar

Gameiro, I. P. (2014). O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT. Interfaces Científicas - Direito, 2(3), 9–21. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2014v2n3p9-21

Edição

v. 2 n. 3 (2014): Interfaces Científicas - Direito

Seção

Artigos

Licença

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