A revisão judicial das leis em Ronald Dworkin e o Controle de Constitucionalidade brasileiro

Autores

  • Luiz Carlos Ormay Júnior Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Rejane Alves de Arruda Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p9-20

Palavras-chave:

Teoria do Direito, Ronald Dworkin, Judicial Review, Brasil.

Resumo

O artigo pretende explicar o judicial review de Ronald Dworkin e apresentar sua relação com o Controle de Constitucionalidade de acordo com o sistema jurídico brasileiro. A escolha do tema se deu em vista da importância e consequente influência que os ensinamentos de Dworkin tem na área do Direito. Para enfrentar o tema proposto, através de abordagem exploratória de dados levantados por revisão bibliográfica, serão explicados os conceitos fundamentais da teoria integrativa do direito criada por Dworkin. Na sequência, será abordado o conceito de democracia constitucional criado por Ronald Dworkin, explicando também sua teoria do controle judicial de leis. Ao final, será feita a relação entre a revisão judicial da forma defendida por Dworkin e o Controle de Constitucionalidade das leis existente no Brasil, chegando a conclusão que, na teoria, o sistema brasileiro é adepto à teoria dworkiniana, fato que não se repete na prática por conta do constante ativismo judicial da Suprema Corte brasileira.

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Biografia do Autor

Luiz Carlos Ormay Júnior, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Advogado, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pelo CERS, Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, (67) 3306-1918, luiz_ormay@hotmail.com, Rua Gonçalo Alves, 276, Vivendas do Bosque, Campo Grande – MS.

Rejane Alves de Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Professora Colaboradora do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Professora da Graduação da Universidade Federal de Mato Grosaso do Sul (UFMS) em Campo Grande - MS, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS), vinculada a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, endereço para correspondência R. Patagônia, 366 - Jardim Bela Vista, Campo Grande - MS, telefone (67) 3025-2951, e-mail rejane.arruda@hotmail.com.

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Publicado

2017-07-13

Como Citar

Ormay Júnior, L. C., & Alves de Arruda, R. (2017). A revisão judicial das leis em Ronald Dworkin e o Controle de Constitucionalidade brasileiro. Interfaces Científicas - Direito, 5(3), 9–20. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p9-20

Edição

v. 5 n. 3 (2017)

Seção

Artigos

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