PERSPECTIVA DE UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: COOPERAÇÃO ECOORDENAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

Autores

  • Brunno Costa do Nascimento Silva Mestrando do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | UFRN (PPGCS/UFRN)
  • Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte | UFRN. Bolsistas de Iniciação Científica / CNPq.
  • Maria do Livramento Miranda Clementino Doutora em Ciência Econômica pela Universidade do Estadual de Campinas (UNICAMP). Bolsistas de Produtividade em Pesquisa 1B do CNPq. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | UFRN.
  • Lindijane de Souza Bento Almeida Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte | UFRN. Professora Adjunta da UFRN. Presidenta da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP).
  • Raquel Maria da Costa Silveira Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte | UFRN. Chefe da Assessoria Técnica da Prefeitura Municipal de Natal – RN.

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p71–86

Palavras-chave:

Relações Intergovernamentais, Estatuto da Metrópole, Região Metropolitana de Natal

Resumo

O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo, ainda não se constata a existência da abertura de um espaço para discussão acerca dos mecanismos de coordenação e cooperação nas relações intergovernamentais no que tange à gestão metropolitana. Em 2015, foi promulgado o Estatuto da Metrópole visando à resolução de problemas comuns. O presente estudo objetivou verificar quais são as ações atualmente executadas visando à implementação do Estatuto da Metrópole nos municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, bem como pelo Governo estadual. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de municípios e do ente estadual. O resultado constata a inexistência de ações efetivas oriundas do poder estadual que leva à omissão do seu papel de coordenador e obriga os municípios da Região a se articularem para discutir a metrópole e o seu desenvolvimento.

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Publicado

2018-07-04

Como Citar

Silva, B. C. do N., Melo, C. M. O. de, Clementino, M. do L. M., Almeida, L. de S. B., & Silveira, R. M. da C. (2018). PERSPECTIVA DE UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: COOPERAÇÃO ECOORDENAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN. Interfaces Científicas - Direito, 6(3), 71–86. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p71–86

Edição

v. 6 n. 3 (2018)

Seção

DOSSIÊ

Licença

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