AS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS COMO MECANISMOS DE COOPERAÇÃO VERTICAL NO ARRANJO FEDERALISTA BRASILEIRO: ESTÁGIO ATUAL E POSSIBILIDADES

Autores

  • Allison Haley dos Santos Mestrando em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba | UFPB. Especialista em Gestão Tributária pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – PB. Professor Assistente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p87–102

Palavras-chave:

Participação, Federalismo, Cooperação, Políticas Públicas

Resumo

O presente trabalho tem por escopo estudar de que forma as instâncias participativas influenciam nas fases de formulação e implementação das políticas públicas e como atuam na relação mecanismos que induzem a cooperação entre os entes federativos, especificadamente nas Comissões Intergestores, de forma a contribuirpara a consolidação do federalismo brasileiro participativo. Justifica-se a promoção de fomentar este debate pela ausência de estudos que abordem a relação entre instâncias participativas e cooperação interfederativa. O estudo é um ensaio teórico, desenvolvido a partir da pesquisa bibliográfica e uso da documentação indireta e da análise das experiências de participação social e relações intergovernamentais implementadas nos sistemas de saúde e assistência social.

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Publicado

2018-07-04

Como Citar

Santos, A. H. dos. (2018). AS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS COMO MECANISMOS DE COOPERAÇÃO VERTICAL NO ARRANJO FEDERALISTA BRASILEIRO: ESTÁGIO ATUAL E POSSIBILIDADES. Interfaces Científicas - Direito, 6(3), 87–102. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p87–102

Edição

v. 6 n. 3 (2018)

Seção

DOSSIÊ

Licença

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