ECONOMIAS SEXUAIS E NORMATIVIDADE DE GÊNERO: O TRATAMENTO SOCIOJURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO BRASIL

Autores

  • Eder Fernandes Monica UFF
  • RAMON SILVA COSTA UFJF

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v7n2p159-172

Palavras-chave:

Prostituição. Gênero. Masculinidades. Tratamento Sociojuríico. Economias Sexuais.

Resumo

O presente artigo aborda o tratamento sociojurídico da prostituição no Brasil e a garantia de direitos para homens trabalhadores sexuais. Assim, o trabalho debruça-se sobre o modelo abolicionista e a regulamentação da prostituição no país, levando-se em conta as múltiplas economias sexuais, as relações de gênero e as masculinidades. A metodologia empregada é de revisão bibliográfica e análise da lei 4.211/2012. O objetivo é pensar sobre a desconstrução de padrões sociais acerca do gênero e da sexualidade para um alcance plural de direitos e combate à discriminação desses sujeitos. Salienta-se que homens vivenciam diversas economias sexuais, desde a prostituição nas ruas até o uso de ferramentas digitais, sendo o anonimato fator fundamental na prostituição masculina. Portanto, a autonomia e emancipação sexual dos indivíduos devem ser reconhecidas para a retirada de estigmas em leis e políticas públicas.

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Biografia do Autor

Eder Fernandes Monica, UFF

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

RAMON SILVA COSTA, UFJF

Mestrando (bolsista CAPES) do Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado

2019-08-27

Como Citar

Monica, E. F., & COSTA, R. S. (2019). ECONOMIAS SEXUAIS E NORMATIVIDADE DE GÊNERO: O TRATAMENTO SOCIOJURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO BRASIL. Interfaces Científicas - Direito, 7(3), 39–52. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v7n2p159-172