RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR POR DANO MORAL

Autores

  • Cristiano Gouveia da Costa

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p269-286

Resumo

O presente trabalho a ser apresentado tem como objetivo discutir a reponsabilidade do pai/mãe em relação aos filhos e o abandono afetivo. Assim como os aspectos desse abandono, os males causados aos filhos e a possibilidade de uma possível reparação a luz da constituição federal de 1988 e outros dispositivos legais. Analisar ainda os pressupostos necessários para esta responsabilização. Analisar também as ultimas decisões dos tribunais para verificar seu entendimento sobre o abandono afetivo e o dever de indenizar por dano moral. O método a ser utilizado será o qualitativo e dedutivo, através de pesquisa bibliográfica, realizada através de fichamentos em livros, artigos científicos, bem como sites conceituados, visando trazer para comento o que pensam os doutrinadores e os tribunais a respeito da matéria de responsabilidade civil por abandono afetivo. Palavras-chaves: abandono afetivo, responsabilidade civil, danos morais, indenização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2020-01-29

Como Citar

Gouveia da Costa, C. (2020). RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR POR DANO MORAL. Interfaces Científicas - Direito, 8(1), 269–286. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p269-286

Edição

v. 8 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

Licença

A Revista Interfaces Científicas – Direito, oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assim, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a Revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.