SISTEMA POLÍTICO, CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CLÁUSULA DE BARREIRA: APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p65-77

Resumo

 

Nosso artigo apresenta uma argumentação caracterizando a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de exclusão, de desempenho ou umbral, como instrumento antidemocrático, o fazemos apoiados em teóricos reconhecidos do Direito e da academia. Tecemos aqui um diagnóstico sobre o que são e para que servem os partidos políticos no Brasil e nas sociedades modernas ocidentais, argumentamos sua relevância e como tornaram-se fundamentais para uma democracia sólida. Em seguida realizamos a análise do surgimento do mecanismo de cláusula de barreira desde a origem na Alemanha chegando até as várias aplicações dela no Brasil, desde o princípio do século XX até a atualidade. A partir desses dados concluímos refutando a cláusula de barreira enquanto instrumento que aprimora a democracia, entendemos que é o oposto, servindo para fortalecer oligarquias e ampliar desigualdades entre os vários setores que compõe a sociedade e se expressam através dos partidos políticos.

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Biografia do Autor

Thiago Vasconcellos Modenesi, FITS - UNIT - GOIANA/PE

Professor nos cursos de graduação da UNIT e FITS/PE professor permanente do Mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste da UFPE.

Esdras Gusmão de Holanda Peixoto, UNIT

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco e mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (2008). Atualmente é professor na Universidade Salgado de Oliveira na Universo, na Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Está cursando novo Mestrado na área de Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, antropologia, identidade e religião, direitos humanos e antropologia jurídica.

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Publicado

2022-06-07

Como Citar

Vasconcellos Modenesi, T. ., & Gusmão de Holanda Peixoto, E. . (2022). SISTEMA POLÍTICO, CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CLÁUSULA DE BARREIRA: APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 65–77. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p65-77

Edição

v. 9 n. 1 (2022): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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