A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR RURAL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO

Resumo

O presente artigo tem como tema a vulnerabilidade do trabalhador rural. O objetivo geral foi investigar as vulnerabilidades do trabalhador rural que resultam em condições de trabalho análogas à escravidão. Para tanto, desenvolveu-se, por meio de raciocínio dedutivo, revisão de literatura descritiva, teórica e qualitativa, a partir de fontes documentais indiretas parcialmente sistematizadas. Como resultados, evidenciou-se que, apesar da proteção do ordenamento jurídico brasileiro ao trabalhador rural, ele é vulnerabilizado. Foram identificadas diferentes formas de manifestação da sua vulnerabilidade, como a negocial, a hierárquica, a técnica, a social, a psíquica e a jurídica. Na pesquisa, verificou-se que a forma de contratação autônoma retroalimenta as vulnerabilidades intrínsecas e relacionais do trabalhador rural. Em conclusão, essa pesquisa confirmou sua hipótese, uma vez que as vulnerabilidades, entre elas as decorrentes da parassubordinação, são causas do trabalho análogo à escravidão no Brasil.