TRIBUNAIS SUPERIORES: INVESTIDURA, COMPETÊNCIAS E O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

Resumo

O tema deste artigo é comparar as formas de investidura, competências e o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em relação à Suprema Corte Norte-americana. Investigou-se o seguinte problema: “O brasil se beneficia das formas adotadas de investidura e competência? Existe o ativismo judicial?”. Cogitou-se a seguinte hipótese: “existem diversas semelhanças no que se refere às competências e investiduras, bem como a existência do ativismo judicial praticado em ambos países”. O objetivo geral é “destrinchar as semelhanças entre as Cortes Superiores”. Os objetivos específicos são: “listar as investiduras do STF para com os EUA”; “analisar as competências do STF”, “relatar a necessidade do ativismo judicial para a segurança jurídica no País”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a necessidade de se entender as técnicas americanas adotadas pelo Brasil, com intuito de quem sabe um dia, tornar-se referência neste assunto mundo afora; para a ciência, é relevante por buscar expor e analisar as falhas e acertos de tais adoções; agrega à sociedade pelo fato de poder mostrar para os leitores, mesmo que brevemente, o quão semelhante é nosso país para com os EUA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.