O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E OFFLINE E O DISCURSO DE ÓDIO

Autores

  • Marcelo Negri Soares UNIVERSIDADE CESUMAR
  • Alender Max de Souza Moraes UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p121%20-%20129

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar verticalmente e com problematizações, relacionando os seguintes temas: “direito da liberdade de expressão online e offline” e “discurso de ódio”. Por meio do método hipotético-dedutivo, com pesquisa em artigos científicos relevantes, doutrina e jurisprudência, o presente trabalho buscará responder as seguintes questões: a liberdade de expressão online ou offline comporta limitações? O que é discurso de ódio? O discurso de ódio está amparado pela liberdade de expressão? Assim, embora a liberdade de expressão seja a base para dos demais direitos fundamentais, no que tange ao ambiente online, verifica-se que os conceitos jurídicos centrais estão ultrapassados, necessitando a adoção de instituições, regimes e normas políticas adequadas para a resolução.

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Biografia do Autor

Marcelo Negri Soares, UNIVERSIDADE CESUMAR

Orientador e pesquisador ICETI/FAPESP/ARAUCÁRIA. Doutor em Direito pela PUC-SP, Brasil. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista pela Universidade Mackenzie, São Paulo (SP). Cursou extensão universitária em Harvard, Berckeley e MIT, nos Estados Unidos da América. Professor Visitante na Universidade de Coventry, Inglaterra (Reino Unido) – Faculdade de Direito, Administração e Negócios, Programa de Mestrado e Doutorado. Professor de Direito PPGD UNICESUMAR

Alender Max de Souza Moraes, UNICESUMAR

Doutorando em Direitos da Personalidade (UNICESUMAR, ATUAL); Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR, 2016); Especialista em Direitos Humanos e Cidadania (UFGD, 2012); Graduação em Direito (UEMS, 2004).

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Publicado

2023-07-05

Como Citar

Negri Soares, M. ., & de Souza Moraes, A. M. . (2023). O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E OFFLINE E O DISCURSO DE ÓDIO. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 121–129. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p121 - 129

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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