O FEMINISMO JURÍDICO E O DESPERTAR DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS PARA A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores

  • Luiza Nogueira Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)
  • Sheila Stolz da Silveira Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Resumo

O artigo aborda o recente estímulo à observância das questões de gênero pelos Sistemas de Justiça do Brasil e pretende refletir acerca da necessidade da adoção da perspectiva de gênero no Direito para o alcance da justiça para as mulheres, enfatizando o feminismo jurídico como diretriz para esse fim. Com esse propósito, foi empreendida uma pesquisa exploratório-explicativa e empregada a ferramenta da revisão bibliográfica mediante o cotejo das ideias das pesquisadoras do feminismo jurídico e das últimas normativas que pugnam pela adoção da perspectiva de gênero pelas instituições jurídicas do Brasil. Conclui-se que a aplicação da perspectiva de gênero é necessária para corrigir assimetrias de poder entre mulheres e homens e alcançar a igualdade substantiva, o que exige a contemplação do feminismo jurídico desde a formação inicial e a capacitação continuada das(os) profissionais do Direito.

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Biografia do Autor

Luiza Nogueira Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal de Rio Grande (PPGDJS-FURG). Especialista em Direito Civil pela PUC-MG e em Direito Constitucional pela UNIDERP. Graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG). Advogada. Bolsista CAPES. https://orcid.org/0000-0003-3420-248X

Sheila Stolz da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (PPGDJS/FURG), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Publicado

2024-12-16

Como Citar

Nogueira Souza, L., & Stolz da Silveira, S. (2024). O FEMINISMO JURÍDICO E O DESPERTAR DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS PARA A PERSPECTIVA DE GÊNERO. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 479–491. Recuperado de https://periodicosgrupotiradentes.emnuvens.com.br/direito/article/view/11736

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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