DIREITO NA LITERATURA: REFLEXÕES SOBRE O ROMANCE TORTO ARADO E OS DIREITOS SOCIAIS EM UM BRASIL RURAL OCULTO

Autores

  • Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Bernardo UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE
  • Islane Archanjo Rocha Martins Rocha UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE
  • Fernanda Minervina da Silva Santos UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p181-197

Resumo

 

O presente artigo pretende refletir sobre o romance Torto arado e os Direitos Sociais em um Brasil rural oculto, identificando o papel excludente do Estado na efetivação desses direitos. Para isso, utiliza-se os pressupostos metodológicos da corrente do Direito na Literatura apresentados por Karam (2017), através do método dedutivo, com abordagem bibliográfica e documental por meio da revisão de doutrina e legislação pertinente ao tema. A obra apresenta os personagens como trabalhadores rurais descendentes de escravos que lutam pela sobrevivência, pela terra e por direitos. A mancha histórica da escravidão presente no texto apresenta o racismo estrutural e as relações de servidão no trabalho a que os negros libertos se submeteram após a abolição, em troca de moradia. A literatura oferece novas formas de compreensão da natureza humana e dos desafios que o direito enfrenta no mundo contemporâneo. As representações da justiça e do direito percebidas no romance, e a perpetuação do trabalho análogo de escravo, mostram que no contexto histórico e na realidade atual, o Estado exerce um papel excludente na efetivação dos Direitos Sociais, nas áreas rurais mais remotas do país.

 

Palavras-chave: Torto arado; Literatura; Direitos Sociais.

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Biografia do Autor

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Bernardo, UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias com estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE.

Islane Archanjo Rocha Martins Rocha, UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

Mestre em Gestão Integrada do Território.

Professora do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Fernanda Minervina da Silva Santos, UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

Bacharel em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. 

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Publicado

2024-07-03

Como Citar

Bernardo, B. G. B. N., Rocha, I. A. R. M., & Fernanda Minervina da Silva Santos. (2024). DIREITO NA LITERATURA: REFLEXÕES SOBRE O ROMANCE TORTO ARADO E OS DIREITOS SOCIAIS EM UM BRASIL RURAL OCULTO. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 181–197. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p181-197

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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