PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NAS PRISÕES BRASILEIRAS

Autores

  • Clara Virgínia de Oliveira Silva Universidade Tiradentes
  • Hemilly Gabriellen Santana Santos Universidade Tiradentes
  • Ronaldo Alves Marinho da Silva Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p329-342

Resumo

O presente artigo pretende discutir sobre a inefetividade de assistência religiosa no sistema prisional para religiões de matriz africana. Com essa finalidade, este estudo explora a trajetória das religiões africanas no país, incluindo seu sincretismo e as adversidades enfrentadas; averigua as normas nacionais e internacionais referentes ao direito à liberdade religiosa; e analisa a prestação da assistência religiosa nos presídios, a fim de constatar se os cultos de matriz africana estão sendo devidamente observados. Metodologicamente, emprega a pesquisa bibliográfica, por meio de leitura e análise crítica de textos científicos, bem como a pesquisa documental, sendo realizado exame de relatórios oficiais sobre a presente temática. Constatou-se que a influência da discriminação religiosa que permeia a sociedade também se apresenta nos estabelecimentos prisionais. Portanto, no cárcere brasileiro há seletividade em relação ao cumprimento do direito à assistência religiosa, de modo que as religiões de matriz africanas são preteridas em relação a outras dominantes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clara Virgínia de Oliveira Silva, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Bolsista PROSUP/CAPES. Bacharel em Direito pela UNIT/SE. Integrante do Grupo de Pesquisa “Execução Penal e Segurança Pública” cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. 

 

Hemilly Gabriellen Santana Santos, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Bolsista PROSUP/CAPES. Bacharel em Direito pela UNIT/SE. Integrante do Grupo de Pesquisa “Execução Penal e Segurança Pública” cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Ronaldo Alves Marinho da Silva, Universidade Tiradentes

Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direitos Humanos, pela Universidade do Estado da Bahia, e em Gestão em Segurança Pública, pela Universidade Federal de Sergipe. Vice-líder do Grupo de pesquisa Execução Penal e Segurança Pública - Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

Downloads

Publicado

2024-10-11

Como Citar

de Oliveira Silva, C. V., Santana Santos, H. G., & Marinho da Silva, R. A. (2024). PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NAS PRISÕES BRASILEIRAS. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 329–342. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p329-342

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

A Revista Interfaces Científicas – Direito, oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assim, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a Revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.