ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O CONTROLE ESTATAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO

Autores/as

  • Mariana de Faro Felizola UNIT
  • Marcos Alexandre Póvoas Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2016v4n2p33-44

Palabras clave:

Estado Novo, biopolítica, relações de emprego, controle estatal, direito do trabalho

Resumen

Em 1943 foi promulgada no Brasil a Consolidação das Leis Trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, que ficou conhecido como Estado Novo. Tal período da história brasileira foi marcadamente autoritário, porém vislumbrou-se um paradoxo sociológico: um governo ditatorial capitalista que havia “apoiado” a luta operária. Será este suposto apoio o objeto do presente estudo, com base no olhar crítico utilizado por Michel Foucault ao tratar da biopolítica. O objetivo, portanto, é analisar o controle exercido pelo Estado nas relações de emprego através do biopoder, possibilitando a autonomia do Direito do Trabalho como uma disciplina e culminando com a consagração das normas trabalhistas durante o Estado Novo. Buscando, assim, conhecimento sobre a conquista dos Direitos Sociais numa ditadura para entender o atual debate sobre sua flexibilização na democracia. Com esse intuito, a pesquisa utilizou as etapas bibliográfica e analítica para determinar se é possível efetivamente observar, no discurso estatal, o controle das relações jurídicas de emprego.

 

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Biografía del autor/a

Mariana de Faro Felizola, UNIT

Estudante de Direito do curso de graduação da Universidade Tiradentes, ex-bolsista do CNPq

Marcos Alexandre Póvoas, Universidade Tiradentes

Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia (1997), Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFBA (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Atualmente é professor assistente da Universidade Tiradentes e procurador do estado - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. Professor da pós-graduação da FASE - estácio e FANESE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

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Publicado

2016-02-29

Cómo citar

Felizola, M. de F., & Póvoas, M. A. (2016). ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O CONTROLE ESTATAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO. Interfaces Científicas - Direito, 4(2), 33–44. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2016v4n2p33-44

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2016)

Sección

Artigos

Licencia

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