FEMINISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE RUPTURA COM O DIREITO PATRIARCAL

Resumo

O Direito é uma forma eficiente de poder e, como tal, não é a solução para todos os problemas, uma vez que produz consequências paradoxais e pode, mesmo com as melhores intenções, contribuir para a promoção de estereótipos e a solidificação de iniquidades. Nesse sentido, a práxis jurídica demonstra que o direito patriarcal, marcadamente gendrado, caminha a largos passos, à medida que temos um ensino jurídico que ainda forma profissionais engessados e aptos a aplicar apenas a letra fria da lei, sem realizar a exegese necessária em termos direitos das mulheres, para os quais ainda são uma incógnitas, dado o déficit de sua formação do profissional. É bem verdade que a opressão das mulheres vai muito além da divisão sexual do trabalho, da ênfase na biologia e da aplicação equivocada das normas, isto é, dos ranços do patriarcado, pois todos estes fatores trabalham imbricados de forma a impedir a ascensão das mulheres. No campo do Direito, essa espécie de dominação parte do operador do direito e constitui verdadeiros entraves para a aplicação dos diplomas legislativos em favor das mulheres, ou seja, o Direito funciona como mais um perpetuador de distorções de gênero, quando deixa de ser utilizado para promover a igualdade material e a equiparação social.