AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO POR MEIO DO ICE EM RESERVATÓRIOS DA BACIA DO IPOJUCA, PERNAMBUCO, BRASIL

Resumo

Este artigo apresenta uma avaliação da proposta do enquadramento dos reservatórios do Agreste pernambucano Pão de Açúcar, Pedro Moura Júnior (Belo Jardim), e Engenheiro Severino Guerra (Bituri) e Bita (pertencente à Região Metropolitana do Recife) na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco, através do ICE (Índice de Conformidade ao Enquadramento). Este estudo foi realizado em função do relatório final da Proposta de Enquadramento da bacia do rio Ipojuca (PEI), desenvolvido para a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) em 2019. A metodologia constituiu-se na consulta à PEI para identificação aos enquadramentos propostos referente aos trechos em que os reservatórios se encontram, conforme levantamento dos dados de monitoramento sistemático da água realizado pela APAC, no período de 2011 a 2019, consulta à Resolução CONAMA n° 357 de 2005 e cálculo do ICE. Observou-se que os reservatórios localizados no Agreste apresentaram um resultado satisfatório, ou seja, mais próximos de atendimento ao enquadramento apontado na PEI, porém indicando que há uma tendência à degradação de qualidade da água, quando analisado a variação anual do ICE. Por outro lado, identificou-se que o reservatório Bita apresentou o enquadramento mais restritivo e maior grau de poluição, resultando no valor de ICE mais baixo entre os reservatórios estudados, o que indica maior distância no alcance dos objetivos do enquadramento apontado na PEI.