O TEOR INCONSTITUCIONAL E O RETROCESSO HISTÓRICO DA LIMITAÇÃO DO USO DA INTERNET POR MEIO DE FRANQUIA

Authors

  • Anderson Ayres Bello de Albuquerque Bacharelando em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE
  • Danilo Gomes de Melo Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE; Advogado.

Keywords:

Internet. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Humanos. Direito Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana. Marco Civil da Internet.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como também a evolução da Internet na sociedade, chegando-se à conclusão de que, nos dias de hoje, o acesso à grande rede tem como uma de suas características a de garantia fundamental do cidadão.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2017-12-14

How to Cite

Albuquerque, A. A. B. de, & Melo, D. G. de. (2017). O TEOR INCONSTITUCIONAL E O RETROCESSO HISTÓRICO DA LIMITAÇÃO DO USO DA INTERNET POR MEIO DE FRANQUIA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 3(2), 89. Retrieved from https://periodicosgrupotiradentes.emnuvens.com.br/unithumanas/article/view/5142

Issue

Vol. 3 No. 2 (2017)

Section

Artigos

License

Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.