Adoção de crianças por Casais Homoafetivos: o dilema entre o direito fundamental à constituição de um núcleo familiar e o preconceito
Palabras clave:
Adoção, Homoparentalidade, Homoafetividade, Direito de Família, Preconceito.Resumen
O Brasil tem se destacado nos últimos anos com as decisões acerca do reconhecimento da união homoafetiva, como instituto familiar. Com esse reconhecimento os casais homoafetivos tiveram a possibilidade de ter muitos dos seus direitos respeitados, já que em tese eles já os tinham intrinsecamente, direito como, de adotar conjuntamente, ter o termo de união estável reconhecida em cartório, e até casar, embora que para esse último ainda não haja previsão legal. Fato é que os princípios básicos começaram a ser respeitado e uma esperança de igualdade entre as diferentes espécies de família ganhou força. No entanto, os casais homoafetivos encontram muitas barreiras para adotar crianças, em face do preconceito que ainda é pujante.
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Citas
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito de Família. 8. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1956.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; Aldrovandi, Andrea. Adoção no Brasil: aspectos evolutivos do instituto no direito de família. Juris, Rio Grande. 2010.
DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito Homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
_________, Maria Berenice. Era uma vez, in PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Afeto, Etica e Família e o novo código civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado em Belo Horizonte, de 24 a 27 de setembro de 2003. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.p.18.
_________, Maria Berenice. União Homossexual, o Preconceito e a Justiça. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
__________, Maria Berenice. Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
__________, Maria Berenice. União Homoafetiva: o preconceito & a justiça. 4° ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2009.
_________, Maria Berenice. Adoção e a espera do amor. Disponível em <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/1_-_ado%E7%E3o_e_a_espera_do_amor.pdf> Acesso em 24/10/2015.
_________,Maria Berenice. Amor não tem sexo. Disponível em <http://www.mbdias.com.br/hartigos.aspx?23,8> Acesso em 24/10/2015.
_________, Maria Berenice. Manual de direito das famílias, 3 ed. Revista dos Tribunais, São Paulo 2006.
_________, Maria Berenice. Novos tempos, novos termos. Disponível em <http://www.mbdias.com.br/hartigos.aspx?23,8> Acesso em 24/10/2015.
_________.União homoafetiva: Preconceito & a Justiça. 5 ed. rev. atual. ampl.São Paulo: 2011.
FIGUEIRÊDO, Luiz Carlos de Barros. Adoção para homossexuais. Curitiba: Juruá, 2009.
GIRARDI, Viviane. Famílias Contemporâneas, Filiação e Afeto: A Possibilidade Jurídica da Adoção por Homossexuais. 1ºed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Direito de Família. 5ª edição, vol. VI. Saraiva: São Paulo, 2008, p.10.
GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção doutrina e prática: com comentários à nova lei de adoção. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2010.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. A repersonalização das relações de família. In: BITTAR, Carlos Alberto (coord.) O direito de família e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi Farias, Mariana de Oliveira. Adoção Por Homossexuais.São Paulo: SRS, 2008.
MARMITT, Arnaldo. Adoção. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
MOREIRA, Adilson José. UNIÃO HOMOAFETIVA: A Construção Da Igualdade Na Jurisprudência Brasileira. Curitiba: Juruá. 2010.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. União de pessoas do mesmo sexo: reflexões éticas e jurídicas. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Porto Alegre, v. 31, 1999.
RIOS. Roger. A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado / Esmafe, 2000.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. ETR. São Paulo. 2011.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Direito de Família. 28ªed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 6.
Segundo o IGBE, há 60 mil casais homoafetivos no País. Disponível em: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1526689-segundo-o-ibge-ha-60-mil-casais-homoafetivos-no-pais. Acessado em 16.09.2016.
SILVA JÚNIOR, E de. A possibilidade jurídica de adoção por homossexuais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006, p. 34-35.
SILVA, Kátia Regina Marinho da. Adoção Por Casais Homoafetivos - A formação de um novo tipo familiar. 2014. Disponível em: http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/56438/adocao-por-casais-homoafetivos-a-formacao-de-um-novo-tipo-familiar#ixzz3vlVlT8jB. Acesso em 08.01.2016.
Sou Gay e Quero Adotar: veja como funciona o processo de adoção no Brasil. Disponível em: http://igay.ig.com.br/2013-05-25/sou-gay-e-quero-adotar-veja-como-funciona-o-processo-de-adocao.html. Acesso em 08.01.2016.
