SPIN-OFFS ACADÊMICAS NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS

LEGAL ANALYSIS AND MULTIPLE CASE STUDY

Autores

  • Bruno Rosceli Oliveira dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Iracema Machado de Aragão UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p105%20-%20120

Resumo

As universidades desempenham um papel importante na promoção do empreendedorismo, observando que um ecossistema favorável é fundamental para as denominadas spin-offs acadêmicas. Tais empresas são oriundas de ideias e conhecimentos adquiridos pelo pesquisador por meio de suas atividades na instituição à qual está vinculado, para fins de comercialização de propriedade intelectual ou produtos derivados de suas pesquisas. Este estudo qualitativo analisou a influência da burocracia nas universidades públicas, quanto à geração de negócios resultantes de suas pesquisas. Para isso, adentra no espaço de fomento à inovação e ao empreendedorismo de universidades selecionadas. Uma abordagem indutiva foi utilizada para analisar as normas das Universidades Federais de Sergipe (UFS), Minas Gerais (UFMG) e Pernambuco (UFPE). Para aprofundar o conhecimento sobre a política de inovação, realizou-se um estudo de caso com professores orientadores dos projetos selecionados no Programa de Indução à Criação de Startups, promovido pela UFS, referente ao edital publicado em 2021. Verificou-se a preocupação das instituições selecionadas com a inovação tecnológica e o empreendedorismo, possuindo normas atreladas à geração de negócios. Foi possível reconhecer um significativo avanço legislativo da UFS após a publicação de sua nova política de inovação, em 2022, eliminando as inseguranças jurídicas da regulamentação anterior e ampliando as oportunidades para o empreendedorismo universitário, com uma grande revisão de sua estrutura organizacional para a inovação e empreendedorismo, o que torna sua política mais abrangente do que as demais instituições selecionadas. Identificou-se que uma gestão de excelência precisa estar atrelada à política de inovação para o avanço do empreendedorismo acadêmico.

 

Palavras-Chave: Empreendedorismo; Inovação; Negócios; Spin-offs.

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Biografia do Autor

Bruno Rosceli Oliveira dos Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Mestrando em Ciência da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Sergipe-UFS, Graduado no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Tiradentes; Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, Advogado - OAB/SE 11.646; Assessor Chefe da Superintendência-Geral de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado da Administração; Assessor Jurídico da ONG Casa de Sossego Vó Tereza, que visa o atendimento de crianças com paralisia cerebral e idosos em vulnerabilidade social.

Iracema Machado de Aragão, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Economista. Possui mestrado e doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Empreendedorismo (Parques e incubadoras de empresas de base tecnológica, aceleradoras, modelo de negócios, ecossistema de Empreendedorismo, Inovação, Propriedade Intelectual e Políticas Públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação. Experiência em Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Centro de Empreendedorismo da Universidade Federal de Sergipe. Orientadora do Programa Brasil Mais/ALI/SEBRAE/SE 2020. Avaliadora de artigos de revistas e eventos científicos. Organizadora de eventos científicos. Autora e orientadora de diversos artigos, capítulos de livro, trabalho de conclusão de curso, dissertações e teses. Certificado de mérito no 13th European Conference on Innovation and Entrepreneurship - ECIE 2018. Menção honrosa no International Symposium on Technological Innovation 2018 e no Encontro Nacional de Propriedade Intelectual 2019 e 2020.

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Publicado

2023-07-05

Como Citar

Oliveira dos Santos, B. R. ., & Machado de Aragão, I. . (2023). SPIN-OFFS ACADÊMICAS NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS: LEGAL ANALYSIS AND MULTIPLE CASE STUDY. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 105–120. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p105 - 120

Edição

Seção

Artigos