FEMINICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA ARMAMENTISTA DO GOVERNO BOLSONARO

Autores

  • Ronaldo José dos Santos UNIFATECIE - Centro Universitário
  • Letícia Carla Baptista Rosa Jordão UniFatecie - Centro Universitário

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p282-294

Resumo

Durante os anos de 2019 e 2022 o Brasil foi governado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que adotou em sua administração uma política armamentista, flexibilizando aos brasileiros o acesso a armas de fogo. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo verificar se ocorreu aumento nos índices de feminicídios por armas de fogo, uma vez que houve acréscimo significativo no número de registros de armas de fogo. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de países onde se tem o maior número de feminicídios, havendo uma morte a cada 6 horas. O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, apontou um elevado número de registros durante os anos de 2019 a 2022, totalizando 872.753 novos registros, enquanto o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) catalogou 665.918 novos cadastros. Desta forma, o estudo de caráter exploratório-descritivo e bibliográfico, busca averiguar pelo método empírico, se houve aumento no índice de feminicídios por armas de fogo, comparando este número com os registros de armas de fogo, entre os anos de 2019 e 2022, em todo o Brasil. Ademais, será demonstrado as estatísticas sobre o número de feminicídios nesses anos, em todo o território brasileiro. Os dados demonstraram que, apesar de ter havido um aumento significativo de novos registros de armamentos, os feminicídios por armas de fogo não aumentaram durante o governo Bolsonaro. Entretanto, verificou-se que os feminicídios continuam crescendo, sendo as armas de fogo mais um instrumento utilizado para ceifar a vida feminina.

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Biografia do Autor

Ronaldo José dos Santos, UNIFATECIE - Centro Universitário

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciência do Norte do Paraná. Policial Militar do Estado do Paraná. E-mail: ronaldodark14@hotmail.com, telefone: (44) 99122-0444.

Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, UniFatecie - Centro Universitário

Doutora em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, Mestre e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Cesumar – (UNICESUMAR). Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora e professora do curso de graduação em Direito da UNIFATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciência do Norte do Paraná. Advogada. Vice-presidente do Núcleo regional de Maringá do IBDFAM. Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB, subseção de Maringá. Conciliadora e mediadora judicial. E-mail: leticia.rosa@fatecie.edu.br, telefone: (44) 98822-2525.

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Publicado

2024-10-09

Como Citar

José dos Santos, R., & Carla Baptista Rosa Jordão, L. (2024). FEMINICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA ARMAMENTISTA DO GOVERNO BOLSONARO. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 282–294. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p282-294

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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