DIREITOS INDIGENAS E O JULGAMENTO DO RE 1.017.365: ENTRE AS TESES DO “INDIGENATO” E O “MARCO TEMPORAL

BETWEEN THE "INDIGENATO" AND THE "MARCO TEMPORAL" THESES

Autores

  • Phablo Freire Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Wilian Fernandes Maciel Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
  • Anna Beatriz Silva Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p310-328

Resumo

O presente trabalho é uma análise, por uma ótica jurídica, acerca do Recurso Extraordinário 1.017.365, de modo a discutir quais os direitos indígenas que estão presentes no recurso e a forma como esses direitos circunscrevem os povos indígenas, dando enfoque principalmente às teses do “indigenato” e do “marco temporal da ocupação”, que representam as principais esferas de abordagem jurídica no recurso. Desse modo, através de um caminho metodológico adotado, demonstrou-se que a tese do Indigenato alcança maior efetividade quanto às garantias constitucionais e fundamentais para os povos indígenas, visto que ela orienta a compreensão das populações indígenas como detentoras do direito às terras tradicionalmente ocupadas

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Phablo Freire, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), bolsista PROSUC/CAPES. Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PPGPSI/UNIVASF), Especialista em Gestão Pública e em Direito Constitucional Aplicado. Participa dos Grupos de Estudos e Pesquisas Recife Estudos Constitucionais (REC) (CNPq) e Linguagem e Direito (CNPq). Membro da Associação Latino-americana de Estudos do Discurso (ALED). Membro da International Association for Critical Realism (IACR). 

Wilian Fernandes Maciel, Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) e especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNINTER)

Anna Beatriz Silva, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Mestranda em Direito pelo PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Professora da UNINASSAU, Pós-graduada lato sensu em Direito Penal e Processo Penal. Mestranda em Direito, bolsista pela CAPES, do Programa de Pós Graduação da UNICAP. Membra do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC)

Downloads

Publicado

2024-10-11

Como Citar

Freire, P., Maciel, W. F., & Silva, A. B. (2024). DIREITOS INDIGENAS E O JULGAMENTO DO RE 1.017.365: ENTRE AS TESES DO “INDIGENATO” E O “MARCO TEMPORAL : BETWEEN THE "INDIGENATO" AND THE "MARCO TEMPORAL" THESES. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 310–328. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p310-328

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

A Revista Interfaces Científicas – Direito, oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assim, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a Revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.