LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL

Autores

  • Nayara Rodrigues Lima Faculdade Processus, DF, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
  • Danilo da Costa Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p251-264

Resumo

O tema deste artigo é a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Investigou-se o seguinte problema: “Quais são as vantagens e as desvantagens da implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “a efetivação desse imposto pode gerar dificuldades e malefícios à ordem economia-tributária brasileira”. O objetivo geral é discutir os limites e as possiblidades para a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Os objetivos específicos são: apresentar todo o processo de tentativa de efetivar tal tributo desde a Constituição de 1988, descrever seus possíveis efeitos sobre o desenvolvimento econômico do país e situá-lo no contexto da Reforma Tributária. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a ser um tema constantemente debatido e pela sua complexidade; para a ciência, é relevante por apresentar o processo legal que envolve o tema agrega à sociedade pelo fato de se tratar de um tributo que afeta a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografias Autor

Nayara Rodrigues Lima, Faculdade Processus, DF, Brasil

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/3210684356486341
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8328-9385
E-mail: nayararlima96@gmail.com

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: jonas.goncalves@institutoprocessus.com.br.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestrando em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. 


Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945 Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051 Perfil Acadêmico: Google Scholar
Web of Science ResearcherID: ABH-3623-2020

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Publicado

2022-11-19

Como Citar

Lima, N. R. ., Gonçalves, J. R., & Costa, D. da. (2022). LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL . Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 251–264. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p251-264

Edição

Vol. 9 N.º 1 (2022): Fluxo Contínuo

Secção

Artigos

Licença

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