AUTOPLÁGIO NA PESQUISA CIÊNTÍFICA: UM ILÍCITO?

Resumo

O autoplágio é desmotivado pela academia, mas existe a dúvida se trata-se de um ilícito ou é apenas uma infração ética. Esse trabalho busca responder à essa dúvida, para tanto utilizou-se de uma pesquisa exploratória, utilizando dos métodos bibliográfico e documental.  Analisou-se a relação do autoplágio com o direito autoral, com a boa-fé, com as relações obrigacionais e com o costume jurídico. Chegou-se à conclusão de que a repressão ao autoplágio é um costume jurídico dentro das instituições acadêmicas, bem como, é uma violação à boa-fé e pode configurar-se uma violação da relação obrigacional. Dessa forma, dentro desses contextos o autoplágio pode ser considerado como um ilícito, mas em outras situações, poderá ser apenas uma infração ética.