DEEPFAKE PORNOGRÁFICO NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

  • Lucas Gonçalves da Silva
  • Henrique Ribeiro Cardoso Universidade Federal de Sergipe
  • Lucas Ribeiro de Faria Abogado penalista, candidato a Máster en Derecho por el Programa de Posgrado de la Universidad Federal de Sergipe, posgraduado en Ciencias Penales por la Facultad de Derecho 8 de Julho, especializado en Proceso Penal por el IBCCRIM - Instituto Brasileño de Ciencias Penales, en colaboración con la Universidad de Coimbra/PT.

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p343-355

Resumo

Este artigo analisa o problema do Deepfake pornográfico na sociedade moderna, quando imagens e vídeos íntimos e falsos, na maioria dos casos tendo mulheres como vítimas, são compartilhados na internet. Busca-se aferir se o cenário atual na utilização de inteligência artificial aumenta o risco social. O problema foi considerado relevante em razão do aumento na disponibilização de ferramentas de inteligência artificial que, cada vez mais, estão mais acessíveis ao público em geral e adquirindo capacidade de gerar conteúdo praticamente indistinguível da realidade. Através do método de pesquisa dogmático e com a análise de decisões judiciais e notícias divulgadas na mídia, pretende-se analisar se existe alguma forma de regulação criminal, cível ou tecnológica eficaz no uso das ferramentas disponíveis na internet para que menos conteúdo pornográfico falso seja gerado e, principalmente, compartilhado. O trabalho foi desenvolvido com o método dedutivo.

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Biografias Autor

Lucas Gonçalves da Silva

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio-UD'A (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Diretoria do CONPEDI.

Henrique Ribeiro Cardoso, Universidade Federal de Sergipe

Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania, pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (FAPESE/UFS), professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado) e da graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Lucas Ribeiro de Faria, Abogado penalista, candidato a Máster en Derecho por el Programa de Posgrado de la Universidad Federal de Sergipe, posgraduado en Ciencias Penales por la Facultad de Derecho 8 de Julho, especializado en Proceso Penal por el IBCCRIM - Instituto Brasileño de Ciencias Penales, en colaboración con la Universidad de Coimbra/PT.

Advogado criminalista, mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito 8 de Julho, especializado em processo penal pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com a Universidade de Coimbra/PT. 

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Publicado

2024-10-29

Como Citar

Gonçalves da Silva, L., Ribeiro Cardoso, H., & Ribeiro de Faria, L. (2024). DEEPFAKE PORNOGRÁFICO NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 343–355. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p343-355

Edição

Vol. 9 N.º 3 (2024): Fluxo Contínuo

Secção

Artigos

Licença

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