“LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR

Authors

  • Cláudio Alberto Gabriel Guimarães Universidade Federal do Maranhão
  • Mônica Fontenelle Carneiro Universidade Federal do Maranhão
  • Fábio Marçal Lima Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

Abstract

The article discusses the potential of the qualitative method for investigating the capability of jury trial rules to protect the principle of the presumption of innocence, in its dimension of judgment rule, and prevent convictions of innocent people, called "laranjadas" by the defendants in Maranhão. It is proposed that, based on a rigorous selection of cases, qualitative research has the potential to produce important generalizations about the effectiveness of fundamental rights in the Jury trial. As a qualitative research theoretical and methodological framework procedure for analyzing the speeches that have taken place in the jury trial, the theoretical framework adopted to provide the necessary support is the metaphor-led discourse analysis. It is argued that this paradigm offers a rich source for mapping certain unconstitutional worldviews conveyed in the accusation's speech by means of the figurativity inherent to human language and cognition.

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Author Biographies

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – ISCPSP de Portugal. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. E-mail: calguimaraes@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3790-8808. Lattes: https://lattes.cnpq.br/7560021977120603.

Mônica Fontenelle Carneiro, Universidade Federal do Maranhão

Professora Doutora e Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Departamento de Letras – DELER e do quadro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Letras -PPGLETRAS (Campus de São Luís) e PPGLB (Campus de Bacabal) da UFMA Professora colaboradora do PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA. E-mail: monicafcarneiro@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0233-3450. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6170689209803775.

Fábio Marçal Lima, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Defensor Público do Estado do Maranhão. E-mail: fabiomarlim@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2234-3306. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5060707095265204.

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Published

2023-07-27

How to Cite

Guimarães, C. A. G., Fontenelle Carneiro, M. ., & Marçal Lima, F. . (2023). “LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 170–187. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

Issue

Vol. 9 No. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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