MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA

Authors

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Ana Paula da Silva Sotero Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p154-166

Abstract

Contemporary migrations have revealed the discriminatory weaknesses of countries in the face of the difficulty of realizing human rights for migrant and refugee peoples. This situation reveals that migrants and refugees suffer the process of double social vulnerability. The first occurred in their country of origin, when the interference of human rights forces subjects to forcibly move. The second vulnerability is a reflection of exclusion and xenophobic practices against migrant and refugee peoples in receiving countries. In the wake of this line of understanding, the intensification of migration in Brazil has caused an increase in the vulnerability of migrant and refugee peoples, in the face of the exclusion and marginalization of populations in displacement. In a section of the migrant profile, we highlight that children have suffered more intensely from the effects of discriminatory practices, when they are neglected in terms of their social rights and made invisible as autonomous subjects of the rights of their family nucleus. For this bias, the present study aims to analyze the migrant and child refugee profile in Brazil in order to investigate the vulnerabilities faced that hinder the full exercise of human rights. To this end, the methodology applied in the study focused on an exploratory approach, with a bibliographical analysis of scholars in the area of migrations and documental analysis, with the analysis of Brazilian data on the child profile in contemporary migrations.

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Author Biographies

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em andamento em Historia Medieval, Moderna, Contemporánea y de América na Universidad de Salamanca, Espanha. Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global, na Universidad de Salamanca, Espanha.Especialista em Direito Público. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialistas em Educação, Bem-estar e Felicidade. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Professor de Metodologias do Estudo e da Pesquisa e de Trabalho de Conclusão de Curso, no curso de Medicina, da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiências Docentes da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Escritor de obras jurídicas. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-Estar e Felicidade. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 

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Published

2024-05-29

How to Cite

de Oliveira Souza Tourinho, L., & da Silva Sotero, A. P. (2024). MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA . Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 154–166. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p154-166

Issue

Vol. 9 No. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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