MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA

Autores/as

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Ana Paula da Silva Sotero Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p154-166

Resumen

La migración contemporánea ha expuesto las debilidades discriminatorias de los países frente a la dificultad de hacer realidad los derechos humanos de los pueblos migrantes y refugiados. Esta situación revela que los migrantes y refugiados sufren el proceso de doble vulnerabilidad social. El primero ocurre en su país de origen, cuando la intromisión en los derechos humanos obliga a las personas a desplazarse por la fuerza. La segunda vulnerabilidad es un reflejo de la exclusión y las prácticas xenófobas contra las personas migrantes y refugiadas en los países receptores. Siguiendo esta línea de pensamiento, la intensificación de la migración en Brasil ha provocado un aumento de la vulnerabilidad de los pueblos migrantes y refugiados, frente a la exclusión y marginación de las poblaciones en movimiento. En un apartado del perfil del migrante destacamos que los niños han sufrido más intensamente los efectos de prácticas discriminatorias, al ser privados de sus derechos sociales e invisibilizados como sujetos autónomos de los derechos de su núcleo familiar. Debido a este sesgo, el presente estudio tiene como objetivo analizar el perfil de los niños migrantes y refugiados en Brasil con el fin de investigar las vulnerabilidades enfrentadas que obstaculizan el pleno ejercicio de los derechos humanos. Para ello, la metodología aplicada en el estudio se centró en un enfoque exploratorio, con análisis bibliográfico de estudiosos del área de migraciones y documentos, con el análisis de datos brasileños sobre los perfiles de los niños en las migraciones contemporáneas.

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Biografía del autor/a

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em andamento em Historia Medieval, Moderna, Contemporánea y de América na Universidad de Salamanca, Espanha. Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global, na Universidad de Salamanca, Espanha.Especialista em Direito Público. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialistas em Educação, Bem-estar e Felicidade. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Professor de Metodologias do Estudo e da Pesquisa e de Trabalho de Conclusão de Curso, no curso de Medicina, da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiências Docentes da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Escritor de obras jurídicas. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-Estar e Felicidade. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 

Publicado

2024-05-29

Cómo citar

de Oliveira Souza Tourinho, L., & da Silva Sotero, A. P. (2024). MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA . Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 154–166. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p154-166