Vol. 4 N.º 2 (2016)

• EXPEDIENTE

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• SUMÁRIO

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• EDITORIAL

  Ilzver de Matos Oliveira, Liziane Paixão Oliveira

  7

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Artigos

• O ESTIGMA DA LOUCURA COMO FATOR USURPADOR DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO À SAUDE.

  ELDA COELHO BUSSINGUER, MARISTELA LUGON ARANTES

  9-20

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• DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA BOA FÉ VIOLADOS NA RECUSA DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

  Elda Coelho Bussinguer

  21-32

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• ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O CONTROLE ESTATAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO

  Mariana de Faro Felizola, Marcos Alexandre Póvoas

  33-44

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• O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS JOVENS TRABALHADORES

  JUNIO MENDONCA DE ANDRADE, KARLOS KLEITON DOS SANTOS, GUSTAVO SANTANA DE JESUS

  45-54

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• INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: UM INSTRUMENTO LEGAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

  Carlos Alberto Cardoso Cerqueira Júnior, Edgilson Tavares de Araújo

  55-68

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• A construção do ser ambiental a partir de uma nova ética de responsabilidade relacional

  TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR

  69-78

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• DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO À INFORMAÇÃO: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

  Diogo Calasans Melo Andrade

  79-92

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• SEGURANÇA PÚBLICA MILITARIZADA: A FACE ANTIDEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO

  Igor Frederico Fontes de Lima, Ilzver de Matos Oliveira

  93-102

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