JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES

AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO (PRETENSAMENTE) SUSTENTÁVEL

Authors

  • André Ricardo Antonovicz Munhoz Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Geraldo Uchôa de Amorim Júnior Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Izaura Rodrigues Nascimento Universidade do Estado do Amazonas - UEA

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p262-281

Abstract

The aim of the research was to discuss the lack of consideration of the cultural dimension in the discourses and practices promoted in spaces of power when it comes to indigenous territories. In order to formulate the debate, a critical analysis was made of the notions of environmental justice and the inverse disproportion between environmental bonuses and burdens, in conjunction with the idea of socio-environmental conflict, which considers the social dimension as an inseparable part of the environment. Methodologically, the work is a theoretical essay, of a qualitative nature, produced from an interdisciplinary bibliographic source, and approached from this perspective. The objective was achieved by explaining the economic logic as preponderant in the conception of sustainable development and, consequently, the lack of value given to the specific cultural aspects of indigenous peoples when dealing with their rights to territories.

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Author Biographies

André Ricardo Antonovicz Munhoz, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestrando em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera. Defensor Público (DPE/AM). E-mail: dpmunhoz@hotmail.com.

Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestrando em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Procurador do Município de Manaus/AM. Advogado. E-mail: geraldouchoa@msn.com.

Izaura Rodrigues Nascimento, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFAM, atuando no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e no curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA. E-mail: irnascimento@uea.edu.br.

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Published

2024-08-07

How to Cite

Munhoz, A. R. A., Amorim Júnior, G. U. de, & Nascimento, I. R. (2024). JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES: AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO (PRETENSAMENTE) SUSTENTÁVEL. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 262–281. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p262-281

Issue

Vol. 9 No. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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