JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES

AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO (PRETENSAMENTE) SUSTENTÁVEL

Autores

  • André Ricardo Antonovicz Munhoz Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Geraldo Uchôa de Amorim Júnior Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Izaura Rodrigues Nascimento Universidade do Estado do Amazonas - UEA

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p262-281

Resumo

A pesquisa teve por finalidade discorrer sobre a defasagem de consideração da dimensão cultural nos discursos e práticas promovidas nos espaços de poder quando o objeto se refere aos territórios indígenas. Considerou-se para a formulação do debate uma análise crítica sobre as noções de justiça ambiental e a inversa desproporção entre os bônus e os ônus ambientais articuladamente com a ideia de conflito socioambiental, considerando-se neste a dimensão social como integrante indissociável do meio ambiente. Metodologicamente o trabalho trata-se de um ensaio teórico, de caráter qualitativo, produzido a partir de fonte bibliográfica interdisciplinar, e com abordagem nessa perspectiva. O objetivo foi atingido ao se explicitar a lógica econômica como preponderante na concepção do desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, a carência de valor dado aos aspectos culturais específicos dos povos indígenas ao tratar dos seus direitos quanto aos territórios.

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Biografia do Autor

André Ricardo Antonovicz Munhoz, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestrando em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera. Defensor Público (DPE/AM). E-mail: dpmunhoz@hotmail.com.

Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestrando em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, UEA. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Procurador do Município de Manaus/AM. Advogado. E-mail: geraldouchoa@msn.com.

Izaura Rodrigues Nascimento, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFAM. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFAM, atuando no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e no curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA. E-mail: irnascimento@uea.edu.br.

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Publicado

2024-08-07

Como Citar

Munhoz, A. R. A., Amorim Júnior, G. U. de, & Nascimento, I. R. (2024). JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES: AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO (PRETENSAMENTE) SUSTENTÁVEL. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 262–281. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p262-281

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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